Novas gestões : Prefeitos do interior vão ter dívidas e pouco dinheiro

Novas gestões

O cenário não muda muito nas administrações das principais cidades do interior do Paraná: os prefeitos eleitos vão assumir com orçamento apertado e caixa comprometido com dívidas. Muitos ainda têm que organizar a casa e rever contratos de serviços públicos que têm urgência para serem renovados ou substituídos, como os da merenda escolar e do transporte de estudantes em Londrina. A situação não está fácil nem para quem continua na chefia do Executivo, como Edgar Bueno, em Cascavel; e Carlos Pupin, em Maringá, que sai da cadeira de vice para a de prefeito. Veja os principais desafios.
Ponta Grossa enfrenta pressão na área da saúde
Maria Gizele da Silva, da sucursal

Roberto Custódio/Gazeta do Povo

 

  

 

Aulas na zona rural de Londrina estão comprometidas com a falta de transporte para estudantes e professores da rede pública de ensino

Vista de Maringá: orçamento da prefeitura em 2013 será 15% maior

Praça do centro de Cascavel: obras de reforma na região central estão orçadas em R$ 115 milhões

Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Marcelo Rangel (PPS) terá um orçamento de R$ 527,4 milhões para administrar e conduzir a oitava maior economia do estado, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

O município tem uma dívida pública de aproximadamente R$ 300 milhões e diversos assuntos pendentes, como o inchaço na saúde e a prorrogação do contrato do transporte coletivo.

O município tem 189 anos e uma população estimada de 317,3 mil pessoas. Como polo regional, recebe perto de 800 mil pacientes na sua rede municipal de saúde. Hoje há 50 postinhos e nove hospitais públicos para atender a demanda.

Rangel também terá de decidir sobre a renovação da concessão do transporte coletivo. O contrato de dez anos entre a empresa Viação Campos Gerais (VCG) e a prefeitura vence em 2013, e poderá ou não ser renovado por igual período. O serviço é usado por 100 mil pessoas por dia, e as queixas dos usuários foram usadas na campanha eleitoral.

Antes mesmo de assumir, o novo prefeito propôs uma minirreforma, com a criação das secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, e a transformação das secretarias de Turismo, Esporte e Cultura em fundações. A proposta foi aprovada pelos vereadores e aguarda sanção do atual prefeito, Pedro Wosgrau Filho (PSDB).

Contas de Paranaguá são caixa-preta, diz eleito
Oswaldo Eustáquio, correspondente

Com uma população de 140 mil habitantes, Mário Roque (PMDB) assume Paranaguá com um orçamento anual de R$ 311 milhões. Roque diz que a transição foi truculenta e que não houve transparência. “Não temos clareza em como estão as contas da prefeitura. Minha primeira atitude será fazer uma auditoria e abrir a caixa-preta”, diz.

A atual gestão afirma que devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), houve um desequilíbrio nas contas municipais e havia um risco de que o caixa não fechasse até o fim do ano. A prioridade era o pagamento do 13º salário dos funcionários e manter serviços essenciais à população.

Para 2013, Roque vai herdar um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 63 milhões, sendo R$ 36 milhões de empréstimo e o restante, contrapartida do município. Parte do dinheiro foi investido na construção de creches, canais e obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

De acordo com a atual gestão, o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) do Porto de Paranaguá à prefeitura, suspenso pelo governo do estado, teria gerado uma queda de R$ 50 milhões na arrecadação, o que também afetou a prestação de serviços, como a pavimentação de ruas.

Londrina precisa superar déficit
Juliana Gonçalves, correspondente

O início da gestão de Alexandre Kireeff está longe de ser tranquilo. Além da situação financeira complicada e uma série de problemas urgentes, como o esgotamento da capacidade dos cemitérios e da Central de Tratamento de Resíduos, a prefeitura será entregue com contratos vencidos.

O balanço final do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) deve garantir um caixa de R$ 25 milhões, o suficiente para a folha de pagamento. “Houve contingenciamento e remanejamento do orçamento, mas sem o Profis não seria possível colocar as contas em ordem”, afirma o secretário da Fazenda, João Carlos Perez.

O crescimento na folha de pagamento – com a reposição de perdas salariais concedida ao funcionalismo e a queda na arrecadação – aumentou o déficit, que chegou a R$ 50 milhões nos últimos meses.

Entre os contratos vencidos mais urgentes, a situação é pior na educação. O da merenda escolar ainda não teve edital aberto para a nova gestão. O serviço de transporte de alunos e professores para a zona rural também expirou. Ambos precisam estar em dia antes do início das aulas, em fevereiro.

Centro de Cascavel precisa ser revitalizado
Luiz Carlos da Cruz, correspondente

O prefeito reeleito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), inicia seu terceiro mandato como administrador do município de 300 mil habitantes e terá como principal desafio nos próximos quatro anos a reformulação da região central da cidade, sua principal proposta durante a campanha eleitoral. Do orçamento de R$ 691 milhões, 47% serão gastos apenas com a folha de pagamento. Para colocar o projeto em prática, será preciso buscar recursos no exterior para a execução das obras, avaliadas em R$ 115 milhões. O projeto foi apresentado e aprovado para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas o empréstimo internacional depende de aval do Senado. O projeto prevê mudanças de impacto no sistema viário, como um corredor exclusivo para ônibus, cinco terminais de transbordo e 50 estações integradas. O prefeito estuda a possibilidade de criar uma secretaria temporária para cuidar especificamente do projeto. Bueno lembra que em seu primeiro mandato o desafio foi pagar dívidas antigas do município. “Pagamos, liquidamos, continuamos pagando ainda alguns precatórios”, diz. As dívidas ainda consumirão boa parte do orçamento. Somente com precatórios, a prefeitura tem R$ 53 milhões a pagar. Desse total, R$ 10 milhões foram depositados em juízo.

Maringá tem desafios ambientais
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá

Carlos Roberto Pupin (PP) vai assumir amanhã uma prefeitura com a qual já está familiarizado. Vice-prefeito de Maringá durante oito anos e mais de 20 vezes interino na chefia do Executivo, Pupin sabe onde deve focar seu trabalho. Ele já organizou uma reforma administrativa, aprovada pela Câmara dos Vereadores, que prevê a criação de secretarias de Recursos Humanos e de Assuntos Comunitários, além da transformação da Secretaria de Transportes em Trânsito e Segurança. Eleito com 53% dos votos, Pupin vai administrar o terceiro maior município do Paraná, com 367 mil habitantes e um orçamento de quase R$ 872 milhões, valor 15% maior do que o deste ano. A maior parte será destinada para a área da saúde. Em outubro deste ano, 25 mil consultas, exames e cirurgias estavam na fila de espera. O município ainda precisa investir na área ambiental: fazer o controle de árvores “condenadas”, cuidar erosão nos parques públicos e a destinação do lixo. O aterro controlado que recebe 300 toneladas de resíduos diariamente espira em novembro de 2013. Trânsito e segurança também estão na pauta. Entre as propostas, está a instalação de câmeras de vigilância para redução de assaltos aos comerciantes.

Foz pode dar calote em fornecedores
Fabiula Wurmeister, da sucursal

O mandato de Reni Pereira (PSB), em Foz do Iguaçu, começa com uma dívida de R$ 180 milhões. A estimativa é da equipe de transição e está baseada nas contas de novembro. Do montante, R$ 115 milhões são referentes a investimentos de longo prazo que podem ser transferidos de um governo para outro.

Os R$ 65 milhões restantes referem-se a dívidas correntes e de curto prazo, como folha de pagamento e fornecedores. Para o novo prefeito, a situação para os primeiros meses do mandato não são animadoras. “Há ainda uma projeção de 30% de queda na arrecadação já para 2013”. Para colocar as contas em dia, a solução será um corte de 20% nas verbas de custeio, explicou, ao alertar ainda para uma “possibilidade real” de cancelamentos de empenhos e de calotes em vários fornecedores. “Dívida dessa gestão que termina em dezembro só será paga se o dinheiro estiver em caixa e com provisionamento para isso”, justificou.

Entre as prioridades da gestão estão a revisão do IPTU, o parcelamento de dívidas de contribuintes em estágio de execução e a redução do número de servidores comissionados, atualmente estimados em cerca de 200, com abertura de concursos públicos e terceirização de alguns serviços.

Fonte: Gazeta do Povo