O cenário não muda muito nas administrações das principais cidades do interior do Paraná: os prefeitos eleitos vão assumir com orçamento apertado e caixa comprometido com dívidas. Muitos ainda têm que organizar a casa e rever contratos de serviços públicos que têm urgência para serem renovados ou substituídos, como os da merenda escolar e do transporte de estudantes em Londrina. A situação não está fácil nem para quem continua na chefia do Executivo, como Edgar Bueno, em Cascavel; e Carlos Pupin, em Maringá, que sai da cadeira de vice para a de prefeito. Veja os principais desafios.
Ponta Grossa enfrenta pressão na área da saúde
Maria Gizele da Silva, da sucursal
Aulas na zona rural de Londrina estão comprometidas com a falta de transporte para estudantes e professores da rede pública de ensino
Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Marcelo Rangel (PPS) terá um orçamento de R$ 527,4 milhões para administrar e conduzir a oitava maior economia do estado, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
O município tem uma dívida pública de aproximadamente R$ 300 milhões e diversos assuntos pendentes, como o inchaço na saúde e a prorrogação do contrato do transporte coletivo.
O município tem 189 anos e uma população estimada de 317,3 mil pessoas. Como polo regional, recebe perto de 800 mil pacientes na sua rede municipal de saúde. Hoje há 50 postinhos e nove hospitais públicos para atender a demanda.
Rangel também terá de decidir sobre a renovação da concessão do transporte coletivo. O contrato de dez anos entre a empresa Viação Campos Gerais (VCG) e a prefeitura vence em 2013, e poderá ou não ser renovado por igual período. O serviço é usado por 100 mil pessoas por dia, e as queixas dos usuários foram usadas na campanha eleitoral.
Antes mesmo de assumir, o novo prefeito propôs uma minirreforma, com a criação das secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, e a transformação das secretarias de Turismo, Esporte e Cultura em fundações. A proposta foi aprovada pelos vereadores e aguarda sanção do atual prefeito, Pedro Wosgrau Filho (PSDB).
Contas de Paranaguá são caixa-preta, diz eleito
Oswaldo Eustáquio, correspondente
Oswaldo Eustáquio, correspondente
Com uma população de 140 mil habitantes, Mário Roque (PMDB) assume Paranaguá com um orçamento anual de R$ 311 milhões. Roque diz que a transição foi truculenta e que não houve transparência. “Não temos clareza em como estão as contas da prefeitura. Minha primeira atitude será fazer uma auditoria e abrir a caixa-preta”, diz.
A atual gestão afirma que devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), houve um desequilíbrio nas contas municipais e havia um risco de que o caixa não fechasse até o fim do ano. A prioridade era o pagamento do 13º salário dos funcionários e manter serviços essenciais à população.
Para 2013, Roque vai herdar um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 63 milhões, sendo R$ 36 milhões de empréstimo e o restante, contrapartida do município. Parte do dinheiro foi investido na construção de creches, canais e obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
De acordo com a atual gestão, o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) do Porto de Paranaguá à prefeitura, suspenso pelo governo do estado, teria gerado uma queda de R$ 50 milhões na arrecadação, o que também afetou a prestação de serviços, como a pavimentação de ruas.
Londrina precisa superar déficit
Juliana Gonçalves, correspondente
Juliana Gonçalves, correspondente
O início da gestão de Alexandre Kireeff está longe de ser tranquilo. Além da situação financeira complicada e uma série de problemas urgentes, como o esgotamento da capacidade dos cemitérios e da Central de Tratamento de Resíduos, a prefeitura será entregue com contratos vencidos.
O balanço final do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) deve garantir um caixa de R$ 25 milhões, o suficiente para a folha de pagamento. “Houve contingenciamento e remanejamento do orçamento, mas sem o Profis não seria possível colocar as contas em ordem”, afirma o secretário da Fazenda, João Carlos Perez.
O crescimento na folha de pagamento – com a reposição de perdas salariais concedida ao funcionalismo e a queda na arrecadação – aumentou o déficit, que chegou a R$ 50 milhões nos últimos meses.
Entre os contratos vencidos mais urgentes, a situação é pior na educação. O da merenda escolar ainda não teve edital aberto para a nova gestão. O serviço de transporte de alunos e professores para a zona rural também expirou. Ambos precisam estar em dia antes do início das aulas, em fevereiro.
Centro de Cascavel precisa ser revitalizado
Luiz Carlos da Cruz, correspondente
Luiz Carlos da Cruz, correspondente
O prefeito reeleito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), inicia seu terceiro mandato como administrador do município de 300 mil habitantes e terá como principal desafio nos próximos quatro anos a reformulação da região central da cidade, sua principal proposta durante a campanha eleitoral. Do orçamento de R$ 691 milhões, 47% serão gastos apenas com a folha de pagamento. Para colocar o projeto em prática, será preciso buscar recursos no exterior para a execução das obras, avaliadas em R$ 115 milhões. O projeto foi apresentado e aprovado para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas o empréstimo internacional depende de aval do Senado. O projeto prevê mudanças de impacto no sistema viário, como um corredor exclusivo para ônibus, cinco terminais de transbordo e 50 estações integradas. O prefeito estuda a possibilidade de criar uma secretaria temporária para cuidar especificamente do projeto. Bueno lembra que em seu primeiro mandato o desafio foi pagar dívidas antigas do município. “Pagamos, liquidamos, continuamos pagando ainda alguns precatórios”, diz. As dívidas ainda consumirão boa parte do orçamento. Somente com precatórios, a prefeitura tem R$ 53 milhões a pagar. Desse total, R$ 10 milhões foram depositados em juízo.
Maringá tem desafios ambientais
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
Carlos Roberto Pupin (PP) vai assumir amanhã uma prefeitura com a qual já está familiarizado. Vice-prefeito de Maringá durante oito anos e mais de 20 vezes interino na chefia do Executivo, Pupin sabe onde deve focar seu trabalho. Ele já organizou uma reforma administrativa, aprovada pela Câmara dos Vereadores, que prevê a criação de secretarias de Recursos Humanos e de Assuntos Comunitários, além da transformação da Secretaria de Transportes em Trânsito e Segurança. Eleito com 53% dos votos, Pupin vai administrar o terceiro maior município do Paraná, com 367 mil habitantes e um orçamento de quase R$ 872 milhões, valor 15% maior do que o deste ano. A maior parte será destinada para a área da saúde. Em outubro deste ano, 25 mil consultas, exames e cirurgias estavam na fila de espera. O município ainda precisa investir na área ambiental: fazer o controle de árvores “condenadas”, cuidar erosão nos parques públicos e a destinação do lixo. O aterro controlado que recebe 300 toneladas de resíduos diariamente espira em novembro de 2013. Trânsito e segurança também estão na pauta. Entre as propostas, está a instalação de câmeras de vigilância para redução de assaltos aos comerciantes.
Foz pode dar calote em fornecedores
Fabiula Wurmeister, da sucursal
Fabiula Wurmeister, da sucursal
O mandato de Reni Pereira (PSB), em Foz do Iguaçu, começa com uma dívida de R$ 180 milhões. A estimativa é da equipe de transição e está baseada nas contas de novembro. Do montante, R$ 115 milhões são referentes a investimentos de longo prazo que podem ser transferidos de um governo para outro.
Os R$ 65 milhões restantes referem-se a dívidas correntes e de curto prazo, como folha de pagamento e fornecedores. Para o novo prefeito, a situação para os primeiros meses do mandato não são animadoras. “Há ainda uma projeção de 30% de queda na arrecadação já para 2013”. Para colocar as contas em dia, a solução será um corte de 20% nas verbas de custeio, explicou, ao alertar ainda para uma “possibilidade real” de cancelamentos de empenhos e de calotes em vários fornecedores. “Dívida dessa gestão que termina em dezembro só será paga se o dinheiro estiver em caixa e com provisionamento para isso”, justificou.
Entre as prioridades da gestão estão a revisão do IPTU, o parcelamento de dívidas de contribuintes em estágio de execução e a redução do número de servidores comissionados, atualmente estimados em cerca de 200, com abertura de concursos públicos e terceirização de alguns serviços.
Fonte: Gazeta do Povo
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