Federalistas estão chegando

Novo partido político propõe mudanças radicais no sistema

“Federalistas estão chegando em São José dos Pinhais e já encontraram muitos adeptos”

O Partido Federalista, que entre outros objetivos, propõe o fim das coligações e o voto cumulativo nos partidos e o fim do fundo partidário e das verbas públicas de campanhas eleitorais está chegando em São José dos Pinhais

 

O que falam sobre o Federalista?

“O Partido Federalista torna o Processo Eleitoral altamente eficaz para o Brasil, pois torna o voto livre e facultativo em todas as eleições, referendos e plebiscitos; fidelidade partidária sob pena de perda do mandato. Voto distrital no âmbito dos estados federados e nos municípios aonde ocorrerem eleições de vereadores ou conselheiros municipais”, diz um dos documentos assinados pelo presidente nacional da legenda, o empresário Thomas Korontai, de Curitiba.

Diz Korontai que “segundo algumas pesquisas científicas, o número de pessoas que um indivíduo consegue manter relações próximas e estáveis (chamado número de Dunbar) fica entre 100 e 230, entre parentes e amigos. Repare que as pequenas comunidades - tribos, aldeias, grupos de interesse comum - costumam ficar mais ou menos nessa faixa. Isso demonstra que comunidade, no sentido de pessoas com valores e estilo de vida mais ou menos comuns, só existem para pequenos grupos. Por isso é que surgiu na Grécia antiga o sistema democrático, no qual cada um desses pequenos grupos elegia um representante seu, o qual por sua vez participava também de um grupo relativamente pequeno de conselheiros - ou em Roma, senadores - que, por também constituírem uma pequena rede, podiam chegar a decisões mais ou menos comuns, cada um falando em nome do grupo original e compartilhando seus valores. Vale lembrar, inclusive, que só há democracia se houverem grupos de pensamentos e valores diferentes para serem representados. Se todos concordam, ou se todos os grupos, apesar de diferentes, só podem escolher pessoas com idéias semelhantes, na prática nenhum dos grupos locais diferenciados está sendo representado. São dominados por uma idéia única e brincam de democracia como crianças brincam de voar sem sair do chão”.

“A solução que proponho é antiga, testada e efetiva: federalismo autêntico, isto é, os pequenos grupos de uma pequena área elegem vários representantes em nível local. E as decisões mais importantes sobre como administrar a vida daquela região fica a cargo deles. Tem que ser local e comparativamente pequeno para que haja proximidade humana, entendimento, conversa e valores mais ou menos comuns. Deixar leis civis, tributárias, criminais e ambientais concentradas em uma cidade só, para regulamentar 190 milhões de pessoas só pode levar à confusão que vemos imperar no Brasil. Assim como os locais elegem proximamente seus representantes no município, por voto distrital, elegem seus representantes estaduais e federais.” (http://www.if.org.br/artigo.php?codArtigo=190)

“O Federalismo tem outra vantagem: ele traz as decisões que mais impactam uma sociedade para perto dela. Leis tributárias, civis, sociais, ambientais, criminais não tem como serem iguais em um país do tamanho do Brasil. Não existe um problema de pobreza no Brasil. Existem vários problemas de pobreza, em cada estado, em cada cidade grande ou pequena. A questão da educação é completamente diferente em Rio Branco do que é em Porto Alegre. A coisa se torna ainda mais aguda nas leis ambientais. Não faz sentido leis ambientais idênticas para a Amazônia e para São Paulo. Este tipo de lei tem que ser estadual e existem muitas outras que são por natureza, de ordem municipal. O Federalismo quer trazer a presença do Estado para perto do povo, trazendo o poder de decisão para o Estado que está perto do povo: o município e o estado. Afinal, a palavra cidadania, vem de cidade. Cidade é Estado também, o Estado concreto onde cada um de nós vivemos. O Brasil em que vivemos é Curitiba, Recife, Juazeiro, Cuiabá, Teresópolis e não um Brasil abstrato, que, na prática, é só a farra de políticos distantes de nós fisicamente, culturalmente, eticamente e espiritualmente”, diz Fabio Lins, um dos membros da cúpula do partido.

O Instituto

No art. 74, sobre o Instituto do partido diz: “O Instituto de Estudos de Descentralização, Subsidiariedade e Federalismo - IEDSF é um órgão de ação partidária do Diretório Nacional e os congêneres nos Estados e nos Municípios dos Diretórios Estaduais e Municipais, respectivamente, destinados a realizar pesquisas científicas, estudos econômicos, políticos e sociais, considerando os princípios de descentralização administrativa, fiscal, judiciária e legislativa, conceitos do princípio da subsidiariedade e do federalismo, bem como promover cursos, seminários, patrocinar convenções e outros eventos de interesse partidário, com a finalidade de difundir a doutrina e os postulados do Partido.

Centralismo

Nas redes sociais, onde prolifera cada vez mais a implantação do partido, são “quentes” e produtivas as discussões e debates.

Pedro Amarildo Vieira por exemplo cita algo sobre o centralismo nas decisões do Brasil de 512 anos.

“Interessante ver, que o centralismo sabe apenas criar problemas, mas uma certeza já temos: jamais vai saber resolver, porque sua essência é criar problemas onde não existem de fato e agrava-los. Todos os problemas vivenciados pelo Brasil e pelos brasileiros até o momento, são frutos exclusivos do centralismo arcaico e perdulário. Incrível é alguém em sã consciência, acreditar que no centralismo haverá soluções para tais problemas e não o seu agravamento. Mais incrível ainda é a cara de pau centralista de querer convencer a todos, de que esse modelo de governo ultrapassado é inocente, bonzinho e honesto e de que tem as soluções para resolver os problemas que o modelo mesmo criou e ainda cria na atualidade”.

Defesa do fim ao salário a vereadores

Thomas Korontai, a respeito diz: “O Brasil é o único país do mundo a pagar vereadores... alguém acredita que eles vão concordar em deixar de receber? Deixar de serem assistencialistas e continuarem a dar esmolas para manter currais eleitorais? Obviamente que não, e como são base de todo o resto do sistema político-partidário-eleitoral do País, influenciam os deputados federais que dependem deles nas campanhas a cada quatro anos. Por isso choque sistêmico que será proposto aos pagadores da conta - o Povo - porque os recebedores não vão querer aprovar. A força dos votos terá que ser respeitada. Obviamente ninguém vai ficar desassistido, municípios com dificuldades terão que receber assistência do respectivo estado federado para se acertar. Mas é preciso "jogar a vaquinha no precipício"... sei que é difícil, mas se não for feito, jamais o será.”

São joseenses participam

Um grupo de sãojoseenses, com membros da direção estadual e nacional, se reuniram nesta semana para encorpar militantes para a legenda.

“Não vamos entrar aqui para sermos oposicionistas e nem situacionistas. Temos que defender a verdade, os bons costumes e combater a corrupção e os males que afligem os cofres publicos. Vamos sempre estar vigilantes e orientar a militância, esta é a obrigação dos partidários”, diz o Engenhero Florestal, Eduardo Jankozs, um dos representantes de São José dos Pinhais.

Ele complementa que “o Federalista não prega só a liberdade, mas sim a liberdade de pensamento, liberdade de imprensa, liberdade de empreender...não ser amarrado à regras gerais, as quais vem de cima pra baixo, e todos temos que obedecer! Não é libertinagem, nem anarquismo, é LIBERDADE CIDADÃ... liberdade, ordem e progresso, em que cada cidade terá sua autonomia, vinculada ao seu Estado. Não é separatismo, nem desunião, é fortalecimento do cidadão e de seu poder individual perante a coletividade”.

Existencia

Segundo o art, 1º do Estatuto do partido, a existencia “de fato” está consolidada: “Art. 1º O PARTIDO FEDERALISTA – PF, pessoa jurídica de direito privado, fundado em 07 de Setembro de 1998, com sede e foro em Brasília, Capital Federal, com duração indeterminada e atuação nacional, reger-se-á por este Estatuto que define sua estrutura, organização e funcionamento, nos termos do art. 17 da Constituição Federal e, no que couber, pelas normas estabelecidas na legislação federal em vigor”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu o pedido de registro do Partido Federalista, que pretende usar a sigla PF. O requerimento foi formalizado em documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Thomas Korontai. A sede da presidência do PF funciona em Curitiba (PR).

Com o futuro registro do Partido Federalista, o número de legendas no Brasil subirá para 29. Os partidos têm direito a repartir cerca de R$ 150 milhões de reais em recursos do fundo partidário, previstos em Orçamento da União, além de direito à parcela de multas eleitorais e  tempo de propaganda partidária gratuita, em cadeia nacional de rádio e TV.

Amarildo Vieira volta a afirmar que “o Federalismo, sempre será a solução que faltou para o Brasil ter realmente um desenvolvimento voltado para o povo brasileiro, e não para uma casta governista. Somente a autonomia completa nos Municípios e Estados, dará ao Brasil a verdadeira democracia, com o povo realmente no Poder. Para o Brasil ter um PIB de verdade e não um “pibinho” de faz de conta e para o Brasil realmente um dia vir a ser, no mínimo a quarta potência Mundial, somente caminhando firme e forte pela estrada do Federalismo Pleno. Não há caminho para o desenvolvimento pleno, continuando parado no centralismo perdulário, incompetente e arcaico”, encerra.

Uma cara nova para o Brasil

O presidente da legenda faz um resumo da sua publicação “Uma cara nova para o Brasil”. O livro é vendido e consta na internet, mas o valor da aquisição é todo revertido para o Instituto Federalista, doados pelo autor.

Um pouco do que cosnta no Livro:

"Liberdade, autonomia, auto-gestão, auto-responsabilidade, competitividade sadia, desenvolvimento econômico social com respeito ás sagradas regras do mercado, da natureza humana – o Indivíduo - e do meio ambiente, com aproveitamento inteligente das diversidades deste continental território brasileiro, são os traços do desenho que muitos brasileiros, consciente e inconscientemente desejam para uma nova cara para este País.

Thomas Korontai consolidou tudo isso e muito mais, não apenas em críticas, reflexões e sonhos descritas na primeira parte do livro, mas em uma ousada proposta acabada na forma de um novo Texto Constitucional com apenas 87 artigos, de fácil compreensão e auto-aplicabilidade. É sem dúvida, objeto de sonho pretensioso de um cidadão que acredita que o Estado de Direito só substituirá o “Direito do Estado” quando as leis e a própria Constituição forem decididas em voto direto do Povo.

O autor espera assim, contribuir para o redirecionamento da mentalidade político-jurídica dos que pensam seriamente no País, motivado pela crença de que é possível nos dias de hoje, ao contrário dos mais céticos, mudar a cara do Brasil muito rapidamente."

"A cada crise que o Brasil ingressa se fala em reforma do Estado, em nova Assembléia Nacional Constituinte, em adoção de novos planos econômicos, até mesmo em projetos ideológicos comprovadamente falidos em todos os países pelos quais já foram experimentados. Mas não se fala em transformação do modelo de Estado, algo mais profundo, que vai à raiz dos males brasileiros, à causa das causas dos graves problemas sociais.

O que autor propõe – uma nova Constituição Federal, simples, direta, principiológica, plenamente auto-aplicável, sintética e, principalmente, compreensível para qualquer cidadão – aponta nessa direção, na da transformação do Estado Brasileiro e, por consequência, da mentalidade nacional, em busca da tão sonhada Nação, com identidade que orgulhe cada indivíduo que nela habite e que a tenha adotado como Pátria, seja por nascimento ou por escolha. Uma Constituição que privilegie o modelo federativo pleno, de Estados autônomos, de comunidades e Municípios autônomos, livre da perniciosa doença da “regulamentite” e do centralismo crônico dos poderes.

Thomas Korontai propõe a aplicação clara do Federalismo pleno, em consonância com o Princípio da Subsidiariedade para que se estabeleça completo discernimento na distribuição de responsabilidades entre Municípios, Estados e União, atualmente, uma confusão enorme, cuja consequência resulta também na crescente, constante e perigosa centralização dos poderes de toda espécie no Governo Federal. A eliminação do “Custo Brasil”, da dívida social, da dívida externa, da dívida interna, da demagogia “do tira 100 e dá 50” proporcionará, pela via lógica da racionalidade da Carta Magna proposta nesse trabalho, uma visão do sonhado crédito moral, orgulho e motivação de ser Brasileiro. O futuro do tal “país do futuro” pode ser antecipado..."